Financiamento de litígios na Bolívia: acesso à justiça em um ambiente desafiador.
O financiamento de litígios por terceiros é uma ferramenta cada vez mais utilizada globalmente para facilitar o acesso à justiça, especialmente em contextos onde os custos, a duração dos processos ou a assimetria entre as partes podem desencorajar até mesmo as reivindicações mais legítimas. Na Bolívia, onde os processos judiciais costumam ser extensos e complexos, esse modelo representa uma alternativa inovadora para empresas, particulares e advogados que buscam capital para enfrentar litígios com fundamentos jurídicos e econômicos sólidos.
História do financiamento de terceiros na Bolívia
Ao contrário de outras jurisdições mais desenvolvidas nesta matéria, o financiamento de terceiros na Bolívia é um fenômeno recente. Não existe uma tradição consolidada nem uma indústria específica dedicada exclusivamente ao financiamento de litígios. No entanto, nos últimos anos começaram a surgir experiências isoladas, principalmente impulsionadas do exterior ou através de iniciativas regionais focadas em arbitragens ou litígios com componente internacional. O que existe na Bolívia — e tem preparado o terreno para o desenvolvimento do modelo — é uma crescente consciência sobre a necessidade de ter soluções financeiras que permitam lidar com litígios prolongados ou de alto custo. Neste sentido, a Loopa se posiciona como um ator pioneiro, trazendo para o país um modelo testado em outras jurisdições e adaptando-o à realidade local: alta litigiosidade, processos lentos e necessidade de capital para sustentar reivindicações legítimas.
Marco legal: direito continental e acordos entre as partes
O sistema jurídico boliviano está inserido na tradição do direito civil ou continental, o que oferece uma base sólida para o desenvolvimento do financiamento de terceiros. Neste contexto, os acordos entre particulares — incluindo aqueles nos quais um terceiro financia um litígio em troca de uma parte do resultado — são válidos desde que não violem a ordem pública nem os princípios fundamentais do direito nacional. A cessão de direitos litigiosos é permitida pelo Código Civil boliviano e é um mecanismo comumente utilizado, por exemplo, em contextos de cobranças ou sucessões. Isso permite estruturar contratos de financiamento nos quais o financiador pode receber uma parte do crédito litigioso como forma de recuperar seu investimento. Além disso, embora a figura da quota litis (honorários condicionados ao sucesso do caso) não seja regulamentada expressamente, é uma prática cada vez mais utilizada por advogados em litígios civis e comerciais, o que demonstra uma evolução em direção a modelos contratuais mais flexíveis e orientados para resultados. Assim, o financiamento oferecido pela Loopa está em conformidade com os princípios gerais do direito boliviano, como a autonomia da vontade e a liberdade contratual, o que proporciona segurança jurídica às partes envolvidas.
Aplicação em arbitragem: potencial em desenvolvimento
A Bolívia ainda não é um centro arbitral de grande volume em comparação com outras jurisdições regionais, mas a arbitragem comercial tem tido um crescimento sustentado desde a promulgação da Lei de Conciliação e Arbitragem (Lei N.º 708), em 2015. Esta norma reconhece expressamente a autonomia das partes e a confidencialidade do processo, dois elementos-chave para a implementação do financiamento de terceiros. A Câmara Nacional de Comércio, a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos e Energia e outras instituições empresariais contam com centros arbitrais ativos. Em arbitragens internacionais com sede na Bolívia ou com partes bolivianas, a prática de incluir financiadores como Loopa é plenamente viável, especialmente em disputas de alto valor que requerem recursos para sustentar perícias, audiências e representação legal especializada. Neste campo, a Loopa oferece não apenas capital, mas também experiência técnica para estruturar a estratégia financeira do caso e acompanhar as partes durante todo o processo arbitral.
"Aplicação em litígios judiciais: monetização em processos prolongados"
Os processos judiciais na Bolívia, especialmente em matéria civil, comercial e administrativa, costumam ser longos e complexos. Em litígios contra o Estado ou em reclamações com múltiplos recursos, os prazos podem facilmente ultrapassar os cinco anos. Esta situação representa um obstáculo importante para demandantes com necessidades urgentes de liquidez ou com capacidade financeira limitada para sustentar um litígio prolongado. Neste contexto, a Loopa propõe uma solução concreta: monetizar a reclamação. Isso significa antecipar parte do valor econômico do litígio, permitindo ao demandante dispor de recursos antes do término do julgamento. Esta estratégia não apenas reduz a pressão financeira, mas também fortalece a posição negociadora da parte financiada, especialmente diante de devedores que utilizam táticas dilatórias como mecanismo de defesa. Na Bolívia, onde muitas empresas e particulares são forçados a abandonar suas reclamações por falta de recursos, o financiamento de litígios se torna uma ferramenta de empoderamento: uma forma de tornar a justiça mais acessível e eficaz, mesmo em um sistema com desafios estruturais.
Conclusão: abrir o acesso à justiça na Bolívia.
A Bolívia enfrenta desafios importantes em termos de eficiência judicial e acesso equitativo à justiça. Neste cenário, o financiamento de litígios por terceiros surge como uma ferramenta legítima e necessária para nivelar o campo de jogo. Loopa, como fundo especializado e com experiência internacional, traz ao país uma proposta adaptada ao quadro legal local, a serviço de advogados, empresas e demandantes com reivindicações sólidas mas sem capital disponível. Seja em arbitragens em crescimento, em disputas comerciais complexas ou em litígios judiciais prolongados, o modelo da Loopa permite transformar um direito em expectativa em um ativo tangível, monetizável e com respaldo profissional. Porque nenhum caso meritório deveria ficar sem resposta por falta de recursos.
