Financiamento de litígios na Nicarágua: impulso estratégico em um ambiente jurídico exigente.
O financiamento de litígios por terceiros (third party funding) é uma solução legal e financeira que permite que uma parte com uma reivindicação legítima receba capital para enfrentar os custos de um processo judicial ou arbitral, em troca de uma parte do resultado favorável. Na Nicarágua, onde os litígios costumam ser prolongados e complexos, este modelo representa uma oportunidade concreta para empresas e indivíduos que buscam justiça, mas enfrentam limitações de liquidez. Loopa, como fundo especializado, chega à Nicarágua com uma proposta clara: financiar casos com mérito, compartilhar riscos e ajudar a garantir que o acesso à justiça não dependa exclusivamente do capital disponível.
História do financiamento de terceiros na Nicarágua
Na Nicarágua, o modelo de financiamento de terceiros ainda é incipiente. Não existe uma indústria formal desenvolvida em torno dessa figura, e seu uso tem sido limitado pela falta de atores especializados e pelo desconhecimento generalizado sobre essa alternativa. No entanto, nos últimos anos, tem havido um crescente interesse por parte de escritórios de advocacia, empresas com litígios estratégicos e profissionais do direito em incorporar soluções de financiamento que permitam impulsionar processos complexos sem imobilizar capital próprio. A necessidade de alternativas tem sido impulsionada por um sistema judicial que enfrenta atrasos estruturais, escassez de recursos institucionais e, em alguns casos, desafios de previsibilidade. Nesse contexto, o financiamento externo surge como uma resposta útil para aqueles que têm um caso sólido, mas não possuem os recursos para sustentá-lo até o final. A Loopa se posiciona como um dos primeiros fundos a oferecer financiamento estruturado na Nicarágua, combinando experiência internacional com uma abordagem adaptada ao contexto legal local.
Marco legal: direito civil e liberdade contratual
Nicarágua adota um sistema de direito civil, com uma forte influência do modelo espanhol. Neste contexto, a liberdade contratual permite que as partes celebrem acordos válidos, desde que não violem normas imperativas ou a ordem pública. Isso oferece uma base jurídica suficiente para estruturar contratos de financiamento de litígios, nos quais um terceiro assume os custos do litígio em troca de uma parte do resultado favorável. A cessão de créditos litigiosos é permitida pelo Código Civil nicaraguense e pode ser usada para estabelecer a relação jurídica entre o financiador e o titular da reivindicação. Esse mecanismo é especialmente útil em contextos de litígios civis, comerciais ou de execução. Por outro lado, embora existam restrições para que os advogados cobrem exclusivamente com base no resultado do caso (quota litis), essas limitações não se aplicam a terceiros financiadores como a Loopa, o que permite implementar esquemas de risco compartilhado, sempre respeitando a independência do advogado e os direitos do cliente.
"Aplicação em arbitragem: oportunidades em expansão"
Nicarágua conta com uma Lei de Mediação e Arbitragem (Lei No. 540) que promove mecanismos alternativos de resolução de conflitos, alinhada com padrões internacionais. Além disso, o país é signatário da Convenção de Nova Iorque, o que garante o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. A arbitragem tem se expandido em setores como construção, energia, agroindústria e contratos públicos, com instituições como o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio da Nicarágua (CEMARC) desempenhando um papel ativo na administração desses procedimentos. Embora o financiamento de terceiros ainda não esteja amplamente implementado em arbitragens locais, sua compatibilidade com as regras arbitrais e a tendência global em direção à transparência processual o tornam cada vez mais viável. A Loopa pode intervir nesse espaço, financiando honorários legais, taxas arbitrais, despesas periciais e outros custos processuais para que as partes possam avançar com sua reivindicação sem restrições econômicas.
Aplicação em litígios judiciais: rentabilizar a espera, aliviar o fardo
O sistema judicial nicaraguense, como em muitas jurisdições da região, enfrenta importantes desafios em relação à duração dos processos, congestionamento processual e falta de recursos. Litígios civis, comerciais ou administrativos podem demorar anos, afetando diretamente a posição financeira daqueles que esperam recuperar ativos ou fazer valer seus direitos. Loopa propõe uma alternativa concreta: monetizar o litígio. Isso significa que o demandante pode receber um adiantamento sobre o valor estimado de sua reivindicação, transformando uma expectativa futura em liquidez imediata. Esse financiamento pode ser usado tanto para cobrir despesas legais quanto para liberar capital de trabalho, pagar dívidas ou enfrentar compromissos operacionais enquanto o processo judicial segue seu curso. Além disso, ao assumir o risco do caso, Loopa permite ao cliente litigar sem estresse financeiro e com um suporte que melhora sua posição estratégica em relação à parte contrária, especialmente quando esta tem mais poder econômico ou capacidade de atrasar o processo.
Conclusão: uma ferramenta poderosa para transformar o acesso à justiça.
Nicarágua reúne as condições necessárias para que o financiamento de litígios por terceiros se torne uma ferramenta de transformação: um enquadramento legal compatível, necessidades reais de acesso a recursos e um ecossistema legal que começa a abrir-se a novas formas de gerir os conflitos. Loopa chega a Nicarágua com uma proposta concreta: contribuir com capital, partilhar riscos e permitir que os casos com mérito avancem, independentemente da capacidade financeira do demandante. Seja em litígios civis, arbitragens comerciais ou processos de execução, estamos preparados para ser aliados estratégicos de advogados, empresas e particulares que querem justiça... mas também a necessitam agora. Porque em Nicarágua, como em toda a América Latina, o acesso à justiça também necessita de apoio financeiro.
